A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a intensificação da fiscalização sobre a regularização de obras de construção civil. O prazo final para que contribuintes se...
A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de disponibilizar uma novidade importante para produtores rurais, gestores públicos e profissionais da contabilidade: o novo...
No dia 1º de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.156, que estabelece direitos fundamentais às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, oferecendo novas oportunidades para regularização de débitos inscritos em dívida ativa...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, em 3 de abril de 2025, o envio de notificações a empregadores com pendências no recolhimento do Fundo de Garantia do...
A partir de 1º de abril de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) compram ou vendem produtos, que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de...
O Governo Federal lançou recentemente o programa “Crédito do Trabalhador”, uma nova modalidade de empréstimo consignado destinada a trabalhadores do setor...
A Receita Federal divulgou as regras e o cronograma para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2025. O...
Na última sexta-feira (7), o Banco Central (BC) anunciou uma medida importante para aumentar a segurança do sistema de pagamentos Pix: a exclusão de chaves Pix de pessoas...